Fundo IFRS - INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

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Área de identificação

Código de referência

BR RSIFRSREI IFRS

Título

INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Data(s)

  • 2008 (Produção)

Nível de descrição

Fundo

Dimensão e suporte

Não dimensionado.

Área de contextualização

Nome do produtor

(2008 até hoje)

História administrativa

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) foi criado em 29 de dezembro de 2008, pela lei 11.892, que instituiu, no total, 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Por força de lei, o IFRS é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Goza de prerrogativas com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-científica e disciplinar. Pertence à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Em sua criação, o IFRS se estruturou a partir da união de três autarquias federais: o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Bento Gonçalves, a Escola Agrotécnica Federal de Sertão e a Escola Técnica Federal de Canoas. Logo após, incorporaram-se ao instituto dois estabelecimentos vinculados a Universidades Federais: a Escola Técnica Federal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e o Colégio Técnico Industrial Prof. Mário Alquati, de Rio Grande. No decorrer do processo, foram federalizadas unidades de ensino técnico nos municípios de Farroupilha, Feliz e Ibirubá e criados os campi de Caxias do Sul, Erechim, Osório e Restinga. Estas instituições hoje fazem parte do IFRS na condição de campi.

Entidade custodiadora

História do arquivo

A produção documental do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) teve início no fim do ano de 2008, ano de criação da Instituição. No decorrer dos anos, a produção documental se deu como reflexo das atividades administrativas e acadêmicas. As unidades administrativas e acadêmicas dos Campi e Reitoria recebem assessoria da Coordenadoria de Gestão Documental (CGED) na aplicação das atividades de gestão de documentos. O fundo de arquivo do IFRS é aberto, tendo em vista o pleno desenvolvimento e funcionamento de suas atividades administrativas e acadêmicas. Devido a sua estrutura multicampi, o fundo do IFRS tem como subdivisões os seus 18 subfundos, que correspondem aos Campi e Reitoria.

Procedência

Os documentos são produzidos e recebidos em decorrência das atividades-meio e atividades-fim do Instituto desde 2008 até os dias atuais.

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O fundo de arquivo do IFRS é constituído por documentos produzidos e recebidos pelos seus subfundos, que retratam as atividades-meio e atividades-fim do IFRS.

Avaliação, selecção e eliminação

A documentação segue a temporalidade indicada na Tabela de Temporalidade de Documentos definida para a Instituição através da Instrução Normativa n° 05, de 07 de maio de 2015, que dispõe sobre os instrumentos de Classificação e Avaliação de Documentos de Arquivo relativos as Atividades-Meio e Atividades-Fim no âmbito do Instituto Federal do Rio Grande do Sul.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Na construção do plano de classificação foram adotados os níveis de fundo, subfundo, classe, subclasse, grupo, subgrupo, dossiê até chegar ao item documental. O plano de classificação está organizado de acordo com a Resolução nº 14 do Conarq, de 24 de outubro de 2001, a Portaria nº 92 do Arquivo Nacional, de 23 de setembro de 2011 e a Portaria nº 1.261 do MEC, de 23 de dezembro de 2013.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Os documentos estão disponíveis para consulta pública, com exceção dos que possuem restrição de acesso, conforme a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e suas regulamentações.

O acesso à documentação por usuários externos ocorre mediante solicitação através do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC): esic.cgu.gov.br

Documentos com informações sensíveis (pessoais, de saúde, dados financeiros etc.) são disponibilizados apenas aos setores administrativos do IFRS, mediante solicitação formal.

O empréstimo de documentos é permitido somente aos setores da Reitoria e aos Campi do IFRS.

Condiçoes de reprodução

A reprodução dos documentos está condicionada ao seu estado de conservação.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Plataforma Arquivística de Acesso e Transparência Ativa de Informações e documentos do IFRS (https://atom.ifrs.edu.br/index.php/)

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Fundo aberto, ainda recebendo incorporação de documentos, decorrente das atividades-meio e fim do Instituto.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Conselho Internacional de Arquivos. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000. (Publicações técnicas, n. 49). Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Status

Versão preliminar

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

29.11.2017 (Criação)

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Responsáveis pelas descrições registradas:
Claudineli Carin Seiffert (Técnica em Arquivo)
Prof. Dr. Daniel Flores (Orientador)

Zona da incorporação

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